2009-04-30

O desfecho da Satiagraha e o silêncio da mídia

"Alguém tem notícias das notícias sobre o desfecho oficial da Operação Satiagraha? Será que se teriam perdido nos escaninhos das grandes redações?

Registro aqui um fato curioso.

O único jornalão que publicou matéria sobre o desfecho oficial da Operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, e agora o indiciou junto com mais 12 pessoas (entre os quais, Dório Ferman) foi o Estadão. (...)

O mais estranho é que, depois de tanta atenção da grande imprensa à Operação, tantas manchetes, tantas reportagens, capas, urros e sussurros, não se lê praticamente nem uma linha sobre o desfecho oficial da Operação que, agora, indicia 13 pessoas.

Realmente curioso tanto silêncio da imprensa. Depois do barulho, a Operação chega oficialmente ao fim, e.. nem um pio." (Fonte: Acerto de Contas)


Luciano Martins Costa comenta no Observatório da Imprensa:

"A chamada Operação Satiagraha, que mereceu tantas páginas de jornais e revistas, foi oficialmente concluída. O inquérito segue para a Justiça, sob um estranho silêncio da imprensa. (...)

Se fosse do tipo falastrão, Roberto Amaral teria muitas histórias para contar. Mas, ao que parece, não há muitas pessoas dispostas a ouvi-lo. Nem mesmo na imprensa.

Pois nada justifica os outros jornais terem ignorado o fato de que, com o indiciamento de Amaral, conclui-se o inquérito que a Polícia Federal batizou de Satiagraha.

O observador atento, que de tão atento pode até ser tido como chato, perguntaria: por que razão, depois de tanto escândalo sobre as práticas do delegado Protógenes Queiroz, que deu início e estruturou o inquérito, os jornais ignoram seu desfecho? (...)

O caso agora está na Justiça. Daniel Dantas vai responder por cinco crimes: gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e operação irregular de crédito. Terá a companhia de doze sócios e colaboradores. Ele já foi condenado a dez anos de prisão, em primeira instância, por corrupção ativa. E, de repente, a imprensa perdeu o interesse por ele."


Os jornalões e revistinhas devem estar muito ocupados com outros assuntos...

Gilmar Mendes: "protestos não se referem a nenhuma pessoa específica"

Mais uma vez Gilmar Mendes contraria a verdade; o Congresso em Foco, que tem feito um excelente trabalho jornalístico, desmente:

"Em relação a protestos contra o Judiciário, Gilmar declarou que “isso não causa nenhum transtorno”. O presidente do Supremo considerou que as manifestações que vem sendo realizadas desde a última semana não se referem a nenhuma pessoa específica e que manifestar é algo “absolutamente normal”.

“Isso não causa nenhum transtorno. Não temos tido protestos sobre uma pessoa específica. É absolutamente normal. Sempre tem algum protesto aqui na Praça dos Três Poderes. Isso não é irregular”, declarou.

Na semana passada, um grupo de manifestantes protestou em frente ao Supremo contra o presidente Gilmar Mendes. O grupo pedia que o ministro saísse às ruas e não voltasse a presidir a mais alta corte da Justiça do país. Na próxima quarta-feira (6), uma nova manifestação será realizada em frente ao STF." (Fonte:Congresso em Foco)

Relator da CPI dos Grampos recua e diz que deve recomendar indiciamento de Dantas

"O relator da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), deve recuar e sugerir o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, no relatório final da comissão. A reportagem não localizou o advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, para comentar o assunto.

No texto apresentado à CPI na semana passada, o petista poupou de indiciamentos os protagonistas da Operação Satiagraha, da Polícia Federal -entre eles o delegado Protógenes Queiroz, o ex-diretor geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda e Dantas.

Pellegrino disse, agora, ver indícios de que Dantas tenha realizado escutas clandestinas no país, por isso avalia sugerir o seu indiciamento por interceptações telefônicas ilegais." (Fonte:Blog do Nassif)

2009-04-29

Noblat: Ministros prestam homenagem a Mendes em plenário do STF

Depois do fiasco do "empresário" que pediu punição a Joaquim Barbosa (ver abaixo), mais uma notícia escolhida a dedo por Noblat:

"Antes de iniciar a sessão plenária de hoje à tarde, Celso de Mello, ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a palavra para homenagear Gilmar Mendes, que completou um ano na presidência do tribunal na última quinta-feira. O fato é inédito na história do tribunal." (Fonte: Blog do Noblat)


Que lindo. Aposto que, no final, a platéia emocionada aplaudiu de pé. Mas não é só isso:

"Assim que Celso terminou de falar, os ministros Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie seguiram os votos do decano."


Não seria adequado lembrar que 6 dos Ministros do Supremo são funcionários de Gilmar Mendes? Vejamos:

  • Carlos Alberto Direito? Confere.
  • Carmen Lucia? Confere.
  • Eros Grau? Confere.
  • Carlos Ayres Britto? Confere.

Aparentemente, Celso Mello, Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski não são funcionários de Gilmar Mendes. Os outros dois preferiram não se manifestar.

Que tal aproveitarmos esta ocasião para divulgar este manifesto:

"Mobilização Nacional FORA GILMAR

FORA GILMAR

Mobilize-se em qualquer Estado, em qualquer cidade, o STF tem importância para o país, por isso, todos de todo o país devem mobilizar-se dia 6 de maio"


Será demais pedir ao Noblat que dê uma ajudinha na divulgação deste evento?

Atualização - por Anarquista Lúcida:

"Haverá mais manifestações:

Atenção: Fora Gilmar DANTAS!

Belo Horizonte - 01/05 às 15:00 - Praça Afonso Arinos [em frente a faculdade de direito da ufmg]

São Paulo - 01/05 às 15:00 - Praça da Sé (próximo à OAB de São Paulo e o Palácio da Justiça)

Rio de Janeiro - 01/05 às 15:00 - Av. Rio Branco, altura da Rua Almirante Barroso

Brasilia - 06/05 - às 15:00 - Em frente as STF"


Será que o Noblat não vai divulgar?

Isto não é notícia???

Empresário pede condenação de Joaquim Barbosa

Saiu no G1 (Globo), com tremendo destaque. O Noblat, pra variar, repercutiu:

"Um empresário paulista protocolou nesta terça-feira (28), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma representação contra o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo foi a discussão travada na última quarta (22) entre Barbosa e o presidente da Corte, Gilmar Mendes."


Afinal, bastou atacar um desafeto de Gilmar Mendes pra ganhar destaque na grande mídia.

Mas, eis que um blog descobre que "esse exemplar cidadão possui mais de 900 processos judiciais tramitando contra ele, por crimes como estelionato, contra a honra, extorsão, uso de documento falso, coação, denúncia caluniosa e falsidade ideológica".

Ops.

Mas a melhor análise do fato foi feito pelo Idelber: Gigantesca barriga global: Noblat e Diego Abreu “noticiam” que “empresário pediu punição a Joaquim Barbosa” omitindo que o sujeito é um bandido com 900 processos.

Leiam. Vale a pena.

Câmara aprova redução da cota de passagens

Notícia publicada no excelente Congresso em Foco:

"Em acordo articulado nesta terça-feira (28), os líderes de partido da Câmara decidiram apoiar o ato normativo que estabelece a redução da cota de passagens aéreas dos deputados. Com isso, as novas regras para regulamentar o uso de passagens passam a valer imediatamente, sem precisar passar pelo plenário.

Na reunião, realizada nesta manhã na residência oficial da Câmara, os os líderes aprovaram ainda a retirada da cota extra para os próprios líderes – antes fixada em 25% a mais do dinheiro disponível para cada parlamentar que coordene um partido na Casa.

As medidas são uma resposta às revelações do Congresso em Foco sobre o uso das cotas parlamentares.

O ato normativo da semana passada reduziu as cotas de todos os deputados, acabou com a verba extra para os integrantes a Mesa e proibiu as viagens internacionais e de parentes. A norma - que sofreu protestos de vários parlamentares, contrários à proibição do uso da cota para parentes - ainda limitou os voos de assessores às situações de trabalho, que devem ser autorizadas pela Câmara." (Fonte:Congresso em Foco)


Infelizmente, já se prepara um reajuste para compensar a perda de benefícios:

"Líderes avaliam que a perda de benefícios deve ser compensada com salário igual ao do STF, R$ 24,5 mil

Para encerrar ontem a discussão sobre a farra das passagens com um ato administrativo que tornou as regras mais rígidas, a Mesa Diretora da Câmara iniciou, ao mesmo tempo, o processo de uma reforma administrativa que abre caminho para aumento salarial dos deputados. A avaliação de líderes e de integrantes da Mesa é que haverá corte de benefícios, mas será inevitável a contrapartida de elevar a remuneração e equipará-la ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 24.500. Para evitar maior desgaste político, a ideia é aprovar o pacote agora, mas pôr em prática neste ano apenas os cortes de gastos. O salário mais alto ficaria para depois, provavelmente 2011, quando assumirão os novos deputados.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a criação de uma comissão para, no prazo de 30 dias, apresentar uma proposta de reforma, depois da reunião da Mesa com os líderes partidários que recuou da decisão de votar no plenário um projeto que restringe o uso de passagem e adotou as medidas por meio de um instrumento administrativo. “Muitas vezes o recuo é para avançar”, disse Temer.

A preocupação dos integrantes da Mesa Diretora é construir uma reforma que adote medidas moralizadoras, mas não provoque nova rebelião no baixo clero, como são chamados os deputados de pouca expressão. A reação desses parlamentares contra as medidas disciplinadoras da cota de passagem aérea, especialmente por causa da proibição de viagens de parentes, fragilizou ainda mais a imagem da Câmara, já abalada pela série de denúncias de uso do recurso público para viagens a passeio, vendas de créditos excedentes no mercado paralelo e emissão de bilhetes em nome de parentes e amigos. No episódio das passagens, a revolta foi contida pelos líderes, mas os deputados ainda esperam uma compensação.

“Sou a favor de uma reforma arrojada. A resposta precisa ser completa. Isso vai depender de apoio político e da consciência da Casa”, diz o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA). Ele listou o que entende ser essencial na proposta: transparência, economia de recursos públicos e garantia de condições para o exercício do mandato.

As novas medidas - viagens só para deputados e assessores, redução de 20% nos valores, proibição de emissão de bilhetes para o exterior e prestação de contas na internet, entre outras - entram em vigor com a publicação do ato da Mesa no Diário da Câmara, o que deve ocorrer hoje." (Fonte:Estadão)

2009-04-28

PF indicia Dantas por mais 6 crimes

O Estadão não apenas dá a notícia, como faz um bom apanhado do caso:

"A Polícia Federal indiciou ontem o banqueiro Daniel Dantas no inquérito Satiagraha. A PF imputou seis crimes ao controlador do grupo Opportunity: gestão fraudulenta de instituição financeira, concessão de empréstimos vedados pela Lei do Colarinho Branco, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e sonegação fiscal.

Eram 7h40 quando Dantas chegou à PF para depor, acompanhado de seu advogado, o criminalista Andrei Zenkner Schmidt. Mas o banqueiro permaneceu em silêncio durante os 25 minutos em que ficou na sala do delegado Ricardo Saadi, que preside o inquérito. "Não há exercício de defesa com indiciamento já pronto", protestou Schmidt.

A PF anunciou que já indiciou 13 investigados. O enquadramento de Dantas, condenado a 10 anos de prisão por suposto crime de corrupção ativa, tem base em investigação de 9 meses, acompanhada passo a passo pelo procurador da República Rodrigo de Grandis - a quem caberá oferecer denúncia penal. "Há indícios sólidos da prática de crimes financeiros e de lavagem contra Dantas, não por outro motivo o delegado (Saadi) o indiciou", disse Grandis. Ele elogiou a atuação de Saadi." (Fonte:Estadão)

Grandes jornais tem pior circulação da década

"O fechamento do primeiro trimestre gerou sentimentos bem diferentes entre os principais jornais brasileiros. O período de janeiro a março foi o pior em circulação desta década para seis dos 20 maiores diários do País: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia, Diário de S. Paulo, Correio Braziliense e Jornal da Tarde.

Também não têm o que comemorar O Globo e Extra, que só registraram um trimestre tão ruim em 2003 e 2004. Apesar da pequena reação de 1,5% em relação ao início do ano passado, o gaúcho Correio do Povo fechou o trimestre com sua segunda pior circulação desde 2000.

Líder do ranking, a Folha de S. Paulo começou o ano 2000 com média diária de 429.476, foi caindo ano após ano até fechar o primeiro trimestre de 2009 com 298.352. O mesmo ocorreu com seu maior concorrente, O Estado de S. Paulo, que registrou queda de 391.023 para 217.414. (...)

O levantamento, publicado pela coluna Em Pauta da edição 1356 de Meio & Mensagem, que circula com data de 27 de abril, foi feito pela reportagem do jornal, com base nos relatórios mensais do Instituto Verificador de Circulação (IVC)." (Fonte: Meio e Mensagem, através do vi o mundo)


Contribua para o fim dos jornalões:

Leia blogs, divulgue, participe!

2009-04-27

Novo indiciamento de Dantas

"A Polícia Federal indiciou hoje o banqueiro Daniel Dantas, sua irmã Verônica Dantas e mais quatro diretores do Opportunity por crimes financeiros. De acordo com o advogado Andrei Schmidt, todos eles foram indiciados pelos crimes de gestão fraudulenta, evasão de divisas, empréstimo vedado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Schmidt criticou os indiciamentos. “É mais uma arbitrariedade. Mais um desdobramento dessa operação polêmica que revela arbítrios nesse país”, disse ele se referindo à Operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008 pelo delegado Protógenes Queiroz.

A operação –que chegou a prender Dantas– investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro e a diretores do Opportunity." (Fonte: Blog do Nassif)

Congressista recua e agora defende regular cota

Boa notícia, da Folha de São Paulo, divulgada no blog do Noblat:

"Voz até aqui mais eloquente em defesa da manutenção das passagens aéreas para parentes dos congressistas, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) fez, ontem, um mea-culpa. Disse ter percebido "nas ruas" que sua posição estava em "desacerto" com a opinião pública e prometeu até fazer campanha pelo fim do privilégio.

"Estou abrindo o meu coração. Estive nas ruas, visitei shoppings e percebi que a opinião pública não estava assimilando a nossa tese. Algumas pessoas me disseram: "O senhor está equivocado'", conta.

Semana passada, o parlamentar fez uma defesa inflamada das passagens para familiares. Afirmou: "Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Assim vocês querem que eu me separe. É preciso acabar com essa hipocrisia".

Ao lado de colegas do chamado baixo clero, Costa protestou contra a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de restringir a emissão de bilhetes ao deputado e a um assessor credenciado. Após a chiadeira, Temer recuou e decidiu submeter a decisão ao plenário.

Alguns deputados, entre eles o próprio Silvio Costa, defenderam então a apresentação de uma emenda liberando as passagens para mulheres e filhos menores de idade para viagens entre Brasília e o Estado de origem do parlamentar.

Ele desistiu da ideia: "Liguei ontem para o Temer e disse que ia parar de ajudar a construção dessa emenda. Desde ontem [sábado], venho ligando para os parlamentares [para tentar convencê-los a desistir da emenda]. Vou propor, inclusive, votação nominal" (Fonte: Blog do Noblat)


Eu tenho feito muitas críticas ao Noblat por sua cobertura no caso Dantas/Mendes/VEJA. Mas no escândalo das passagens aéreas, sua cobertura tem sido impecável.

2009-04-26

Câmara debate projeto que extingue cotas de passagens

Para sair um pouco do esquema Dantas/Mendes/VEJA...

"Os líderes de partidos e a Mesa Diretora da Câmara se reúnem na próxima terça-feira (28) pela manhã para discutir a pauta de votações do plenário. Apesar da pauta ainda estar trancada por duas medidas provisórias, o projeto de resolução que extingue a cota mensal de passagens aéreas e restringe o uso só para parlamentares e assessores a serviço pode ser votado prioritariamente.

Ainda não há consenso sobre o tema. Sob protesto de um grupo que defende que parentes também têm direito a utilizar as passagens da Câmara, os líderes terão que costurar um acordo para que o projeto apresentado pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP), na tentativa de moralizar os gastos da Casa, não seja desvirtuado.

Como mostrou o Congresso em Foco, um dos fortes articuladores desse grupo que quer manter o privilégio das passagens para familiares, o deputado Silvio Costa (PMN-PE), decidiu mudar de estratégia para não cair na condenação da opinião pública. Silvio declarou ao site que refletiu e decidiu que irá “militar” para que o projeto de resolução seja aprovado sem resistências." (Fonte: Congresso em Foco)

Um relógio parado acerta a hora duas vezes por dia...

Até mesmo a VEJA acerta de vez em quando:

"O Poder do clã Sarney

O clã Sarney manda e desmanda no Maranhão há 50 anos. Roseana Sarney, herdeira da mais antiga oligarquia política vigente no país, assumiu o governo do estado pela terceira vez. Ela não voltou ao poder nos braços do povo, mas por determinação da Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que Jackson Lago, que ocupava o cargo de governador, cometeu inúmeros abusos durante a campanha eleitoral de 2006 e cassou-lhe o mandato. Roseana ficou com a vaga porque foi a segunda colocada na eleição. Depois de tomar posse, prometeu cortar gastos, moralizar a administração pública e trabalhar duro para melhorar a vida das pessoas.

Seria ótimo, se não soasse como piada várias vezes recontada. Dos treze últimos governadores do Maranhão, apenas dois - incluindo Lago - foram eleitos fora de sua órbita de influência. Apesar de hoje ser senador pelo Amapá, José Sarney continua dando as cartas no estado. O resultado desse domínio é visível a olho nu: a família Sarney está milionária, mas o Maranhão lidera o ranking brasileiro de subdesenvolvimento.

“Sarney e seus aliados vendem a ideia de que só eles poderão, um dia, levar o progresso ao Maranhão. Para alimentar a ilusão, usam a ‘política da migalha’, que se baseia na concessão de pequenos benefícios para a população, sem que nada avance de verdade”, diz o historiador Wagner Cabral da Costa, professor da Universidade Federal do Maranhão. Cinco décadas dos Sarney no poder e o estado exibe 20% de analfabetos, 80% de domicílios sem acesso a esgoto e 65% das pessoas dependentes de ajuda governamental para sobreviver. O padrão é africano.

Não que a vida dos maranhenses tenha mudado na gestão do recém-defenestrado Jackson Lago. Seus dois anos de governo foram de inoperância total, e o nepotismo alcançou o paroxismo. Ele chegou a ter 23 parentes no governo, incluindo a mulher, Clay, que era sua secretária particular. “A diferença é que os meus parentes recebiam salários modestos”, disse ele a VEJA. Ah, bom…

Para a população, tanto fez como tanto faz. “Ouvi falar que o Jackson saiu e que a Roseana voltou, mas para mim não tem diferença”, diz Íris Brito Dias, de 36 anos, que sustenta quatro filhos com os 250 reais por mês que obtém com a pesca de mariscos na periferia de São Luís. “Já votei tanto nele como nela, mas a nossa vida nunca mudou”. Já a dos Sarney, sempre dá para melhorar." (Fonte: VEJA)


Infelizmente a revista ainda erra mais do que acerta. Pior do que isso: cultiva relacionamentos muito duvidosos. Clique na tag "veja" para ler o que já foi escrito sobre este assunto.

Veja também O Caso de VEJA, de Luis Nassif.

2009-04-24

Noblat: CPI livra Dantas e Protógenes

Destaque no blog do Noblat:

"CPI livra Dantas e Protógenes e só indicia sargento

Após meses de investigação em torno da Operação Satiagraha, o relatório final da CPI dos Grampos livrou de indiciamento os personagens centrais do caso: o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e o ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda." (Fonte: Noblat)


Como assim?

Ninguém foi capaz de mostrar um único grampo ilegal em toda a operação Satiagraha, de forma que Protógenes nunca deveria ter sido chamado à CPI.

O que motivou a chamada de Protógenes foi um factóide criado pela revista VEJA, com apoio de Gilmar Mendes -- ambos comprometidos com Daniel Dantas.

E Dantas? Ao que tudo indica (evidências da Kroll), este sim deveria ser condenado.

Mas Noblat continua em sua campanha para fazer parecer que Dantas e Protógenes são personagens semelhantes nessa história.

Na escolha de suas notícias e destaques, Noblat demonstra que escolheu um lado.

Gilmar tentou convencer ministros do STF a aprovar manifesto contra Joaquim Barbosa

"Na reunião fechada com ministros do Supremo Tribunal Federal, logo após o bate-boca no plenário da Corte, o presidente da instituição, Gilmar Mendes, tentou convencer os demais ministros a aprovar uma nota de repúdio ao comportamento de Joaquim Barbosa. Dos oito presentes na reunião, três não aceitaram a proposta: Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Segundo um dos participantes da reunião, esses ministros disseram que só aceitariam assinar nota se não houvesse menção ao nome do colega Joaquim. O texto foi negociado na tentativa de reforçar a defesa instituicional do STF na figura do presidente da Corte, sem criticar diretamente Joaquim Barbosa. " (Fonte: O Globo)

2009-04-23

Dê o seu apoio ao Ministro Joaquim Barbosa

Anarquista Lúcida escreveu:

"Está havendo uma campanha para que enviemos emails aos membros do STF elogiando o Min. Joaquim Barbosa, ou ao menos para o próprio ministro.

Estes são os emails dos Ministros do STF:

mgilmar@stf.gov.br; macpeluso@stf.gov.br; mcelso@stf.gov.br; mmarco@stf.gov.br; ellengracie@stf.gov.br; gabcarlosbritto@stf.gov.br; egrau@stf.gov.br; gabinete-lewandowski@stf.gov.br; clarocha@stf.gov.br; gabmdireito@stf.gov.br; mjbarbosa@stf.gov.br"


Eu já mandei o meu email de apoio. E você?

Gilmar e a desmoralização do Supremo

"Vossa Excelência não está na rua: está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas em Mato Grosso" (Joaquim Barbosa, para Gilmar Mendes)



Parabéns ao Ministro Joaquim Barbosa!

São Paulo compra 25 mil assinaturas da Editora Abril - sem licitação

Quase 13 milhões de reais são transferidos dos nossos bolsos para a Editora Abril -- a mesma editora que publica a revista VEJA, lança factóides contra a Satiagraha, e protege o esquema Dantas/Mendes:

- Contrato: 15/0149/09/04
- Empresa: Editora Abril S/A.
- Objeto: Aquisição de 25.702 assinaturas da Revista Recreio que
serão destinadas às escolas da Rede de Ensino da COGSP e da
CEI. - Prazo: 608 dias
- Valor: R$ 12.963.060,72
- Data de Assinatura: 09/04/2009.
- Extratos de convênios - Convênio: 54/0443/09/06

Fonte: Diário Oficial

2009-04-20

Biscaia na CPI dos Grampos

Deputado Antonio Carlos Biscaia fala algumas verdades sobre a CPI dos Grampos e a estratégia de desacreditar a Polícia Federal e a Operação Satiagraha:

2009-04-17

José Dirceu: Um pacto pode livrar o país do abuso de autoridade

José Dirceu escreve no blog do Noblat:
"Um pacto pode livrar o país do abuso de autoridade

Temos insistido nos últimos meses sobre a necessidade de medidas legais e administrativas para impedir o abuso de poder de juízes, promotores e delegados. A insistência se justifica até para garantir e assegurar o papel do judiciário, particularmente do Ministério Público Federal (MPF) e da polícia judiciária da União, a Polícia Federal (PF).

A partir do uso indevido e ilegal de grampos telefônicos, algemas, do abuso de autoridade, da participação ilegal de juízes e de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em investigações e inquéritos, juízes, promotores e delegados tem colocado em risco a luta contra o crime organizado e a corrupção.

Por mais que pareça o contrário e por mais que esses agentes públicos responsáveis pelas investigações neguem e defendam seus procedimentos ilegais, eles usam e abusam de meios indevidos escudados na máxima de que, na luta contra a corrupção, os fins justificam os meios.

O caso mais recente foi a operação Satyagraha, que deu origem a um enfrentamento entre a presidência da Corte Suprema do país e setores da magistratura, do MPF e da PF. A própria mídia que se beneficiou e abusou do vazamento de informações sigilosas e dos grampos ilegais, levantou-se contra e exigiu medidas para conter as arbitrariedades e os excessos da autoridade quando tornou-se vítima da ação policial ilegal." (Fonte: Blog do Noblat)


O que Dirceu não diz é que:

  • Uso indevido e ilegal de grampos telefônicos = Factóide
  • Questão das algemas = Factóide
  • Abuso de autoridade = Factóide
  • Participação ilegal de juízes e da ABIN = Factóide

Portanto, seria melhor dizer que:

"A partir de uma série de factóides criados por corruptos mancomunados à mídia, tem-se colocado em risco a luta contra o crime organizado e a corrupção".

E o título do artigo poderia dizer:

"Um pacto pode livrar os corruptos de qualquer punição".

2009-04-16

Dantas diz ter sido vítima de grampo ilegal e que temia corrupção no Judiciário

Saiu no G1:

"O banqueiro Daniel Dantas afirmou em depoimento na CPI dos Grampos nesta quinta-feira (16) ter sido vítima de “gravações ilegais” e adulteradas e que seus advogados tinham a preocupação de que juízes de primeira instância que analisavam processos contra ele seriam suscetíveis a corrupção." (Fonte:G1)


Sim, claro. Por que nas instâncias superiores ele tinha total confianca.

"Gravações da Operação Satiagraha mostram assessores de Dantas afirmando estarem preocupados com ações na primeira instância da Justiça porque nos tribunais superiores o banqueiro não deveria ter problemas para se livrar das acusações."


Foi um pouco pior do que isso. Um dos seus acessores disse que ele tinha "facilidades" no Supremo.

Por que a mídia é tão cautelosa a falar de Dantas, e tão rápida em condenar seus inimigos?

2009-04-13

Comentários dos leitores de Noblat

Uma coletânea de comentários dos leitores do Noblat:

"Essa dicotomia Protógenes-Dantas é falsa.Não se trata de Fla-Flu.Não se trata de ser a favor deste ou daquele.O que jornalista quer é desviar a atenção do principal.Afinal quem é réu e acusado nessa história?Quem já foi condenado a 10 anos de prisão por tentativa de suborno?Quem está sendo processado por crimes financeiros?Quem está com 500 milhões de dolares bloqueados no exterior por conta desses processos?"

"Cadê as provas de que o delegado cometeu crime? Provas, até agora, só contra Dantas. Que já foi condenado a 10 anos de prisão, diga-se de passagem."

"Noblat e aquela fita que detonou o mensalão 2005? Pagaram para gravá-la e até ontem ninguém disse, pelo menos eu não vi, que teria sido de forma legal. Onde ficou a indignação da mídia em propagar uma fita gravada criminosamente?"

"Noblat, quais são os crimes que o Delegado Protogenes cometeu? Onde estão as provas? Peloo que me consta o condenado por corrupção ativo foi o Sr. Daniel Dantas."

"Havia um editor do jornal Correio Braziliense que se chamava Noblat.
O sujeito era contra a corrupção, a falta de caráter na política, etc. Em suma, um defensor da cidadania.
Aquele jornalista indignado com a cleptocracia sumiu.
Onde está Noblat?!"

"Se o Protogenes cometeu o não cometeu erros, por favor apresentar provas documentadas e cabais ou essa imprensa podre e vendida se cale. Continua o vergonhoso ataque da imprensa ao delegado e ao juiz culpados de desmascarar o banqueiro e não se questiona e nem se reclama o conteudo e as verdades dos hd do mesmo. Deu para entender pelo depoimento do delegado que tais verdades são tão assombrosas e lesivas aos interesses nacionais que muitas cabeças iriam rolar. Não entendo, na realidade Noblat, é de que lado você está. No seu post vc fala demais do Protogenes listando supostas falhas e abusos, mas nunca perguntando, listando ou no minimo clamando,como seria seu dever de jornalista, verdades e noticias sobre o Dantas, reclamando a demora do inquerito etc etc. Tenta simular isenção mas não convence, alinhado-se enfim ao coral que condena o delegado, batendo palmas para um governo que nessa historia em absolutamente nada merece ser elogiado. Noblat por favor se tiver provas tem que exibi-las, ou nos poupe."

"Qual a evidência de que houve escutas ilegais? Até agora não apareceu nenhuma. Apenas acusações da Veja, sem nenhuma prova.

É muito estranho que uma CPI, formada para investigar escutas ilegais, esteja investigando uma operação policial, onde, pelo que se apurou até agora, só utilizou escutas autorizadas judicialmente.

Porquê a CPI não vai atrás das 250 caixas que estão na Brasil Telecom, recheadas com as escutas ilegais feitas pela Kroll a mando do Daniel Dantas? A Abin tem essas caixas. É só fazer um requerimento em 5 minutos, atravessar a rua e pegá-las.

Não desvie o foco. Essa briga não é entre oposição e governo. Se a operação tiver sucesso, vai estar todo mundo no mesmo buraco. Vai ser um pandemônio no Brasil."

"Combinado, Noblat. Estamos todos a favor da lei.
Falta explicar, no entanto, o discuso monocórdio. Por que só as supostas malfeitorias do Protógenes devem ser noticiadas e criticadas?
Onde está a indignação contra os crimes do Daniel Dantas?
Onde está a indignação contra os constantes vazamentos do inquérito que investiga o Protógenes?
O que irrita nessa história toda é a indignação seletiva."

"Quando velhas e novas raposas de todos os 4 poderes (legislativo, executivo, judiciário e imprensa) se unem com um objetivo comum, diz o bom senso que é melhor desconfiar dessas "boas intenções".
Principalmente quando se justificam como "em defesa do estado democrático de direito e do devido processo legal".
O próximo e último passo pode ser o patriotismo."

"é absurdo comparar alguma possível quebra de hierarquia ( passível de apenas inqúerito interno administrativo pela polícia) com crimes com pena de vários anos de prisão."

"O Noblat continua dando murros em ponta de facas.
Faz uma salada e ainda quer que o texto tenha fundamento.
Noblat, mostre uma única prova obtida de maneira ilegal pelo delegado. Faça isso e nos cale."

""caso reste provado blá blá blá" " se praticou algum crime" -- ora, estamos falando de alguem CONDENADO, 10 anos de prisão, com provas cabais de participação em tentativa de suborno de policial"

Noblat: De que lado você está?

Tem muita gente desconfiada -- eu inclusive -- de que o jornalista Ricardo Noblat frequentemente omite matérias que possam ferir os interesses de Daniel Dantas e Gilmar Mendes, ao mesmo tempo em que repercute matérias contra a Satigraha e Protógenes Queiroz.

Acho que esta desconfiança tornou-se grande o suficiente para motivar um post, do próprio Noblat, em que ele procura justificar seu posicionamento com relação a cobertura da Satiagraha.

O post começa assim:

"De que lado você está?

Do lado do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, ex-coordenador da Operação Satiagraha?

Ou do lado do banqueiro Daniel Dantas (foto acima), dono do grupo Opportunity, duas vezes detido por Protógenes e duas vezes libertado por habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal?

Se hesitar em responder que está do lado do delegado é porque você é defensor enrustido do banqueiro condenado em primeira instância por tentativa de suborno, e suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Se insinuar que o delegado, movido pelas melhores intenções, talvez, contudo, porém, entretanto, tenha exorbitado dos seus poderes é porque você é um “dantista” descarado
.

É nesses termos que se trava caloroso debate em blogs, comunidades da internet e em fóruns universitários país a fora." (Fonte:Blog do Noblar)


Ou seja: Noblat está tentando justificar a falta de equilíbrio de seu blog -- que repercute todas as denúncias vazias contra a Satiagraha, e silencia quando as matérias são a favor -- dizendo que não precisa assumir um lado.

Mas Noblat já assumiu um lado. Só falta admitir.

"Quem está do lado do delegado faz sua defesa apaixonada e incondicional. Quem enxerga falhas no trabalho dele argumenta com cautelosa timidez. Quem está do lado de Dantas...

Bem, se alguém está do lado de Dantas silencia. Resiste até mesmo sob tortura a abrir a boca a favor dele."


Mas não é necessário "abrir a boca a favor" de Dantas para beneficiá-lo. Basta atacar seus inimigos. Basta atacar a Satiagraha. Basta transformar investigadores em investigados. Basta transformar juízes de primeira instância em julgados.

A VEJA tem feito isso incessantemente. E Noblat repercute essas matérias. A cada semana, um novo factóide:

"A Abin grampeou Gilmar Mendes". Cadê o grampo?
"A Satiagraha realizou grampos ilegais". Onde estão eles?
"A Polícia Federal contou com a participação da Abin". Isso é permitido por lei.

Onde estão os desmentidos?

Noblat não dá destaque aos desmentidos, e continua a sugerir que Protógenes teria cometido ilegalidades no decorrer da Satiagraha:

"Só não dá é para admitir que o ilegal possa estar a serviço do combate à ilegalidade. Que crimes de grosso calibre sejam capazes de absolver os menores."


Afinal, quais foram as ilegalidades cometidas por Protógenes? Quais foram os crimes menores? Noblat não diz.

Depois Noblat apela para o ridículo:

"Tolerância zero com quem transgrida a lei!

Não é isso o que se cobra todo dia neste país abençoado por Deus, bonito por natureza e promovido à condição vergonhosa de paraíso da impunidade?

Assaltar o Banco do Brasil não pode. Atravessar o sinal vermelho pode?"


Este é o desejo do corrupto: jogar lama para todos os lados. Se ninguém está limpo, ninguém deve ser condenado.

Ou seja: Noblat não defende Daniel Dantas explicitamente, mas critica as mesmas pessoas, e usa os mesmos argumentos de sua defesa.

Afinal... de que lado você está, Noblat?

Nassif comenta o post de Noblat

Comentários de Nassif sobre o post de Noblat:

"5. Sem ser pressionado, o Noblat deu guarida a todos os balões empinados contra Protógenes. É fácil criticar o delegado por eventuais deslizes, submetido à maior pressão que já testemunhei um servidor público sofrer - de praticamente todos os poderes da República. Mas quem responde pelos deslizes na cobertura? NInguém, porque sendo contra Protógenes o jornalista está antecipadamente absolvido pelos veículos. A conta a ser paga é com os leitores.

6. Protógenes abusou, transgrediu, exorbitou? É possível. Praticou ilegalidades? Pode ser que sim, mas têm que aparecer as provas. É oportunista? Não o conheço para julgar. Não boto a mão no fogo nem assino em branco. Mas, como avalista de todos os fatos divulgados contra ele, aguardo que meu colega Noblat apresente as provas para poder responder com clareza à questão que coloca. Por enquanto, o que sei é que, no texto, Noblat mandará Dantas aos infernos “se restar comprovados” seus crimes. Quanto ao Protógenes, ele já julgou e condenou." (Fonte:Luis Nassif)

2009-04-12

CPI dos Grampos não investiga grampos de Dantas

A CPI dos Grampos, que ataca com vigor os grampos legais efetuados pela Polícia Federal, até agora não fez nada a respeito das 250 caixas apreendidas na Kroll, cheias de informações sobre as atividades ilegais de Daniel Dantas -- incluindo grampos ilegais.

Por que será que a CPI dos Grampos investiga o delegado Protógenes mas não investiga Dantas?

"Acontece que no seu depoimento, Protógenes lembrou das 250 caixas do processo da Kroll.

A história dessas caixas começou quando a Brasil Telecom, logo que Dantas foi deposto, descobriu que ele pagara US$ 40 milhões a Kroll e não tinha um comprovante sequer na contabilidade. A BrT acionou a Kroll.

Na Justiça de Nova York, seus advogados pediram um “covery” ao Juiz. Equivale a uma busca e apreensão com um agravante: se não entregar tudo o que foi solicitado, e se descobrir mais tarde, vai todo mundo em cana.

A Kroll acabou entregando 250 caixas, coalhadas de comprovações das atividades ilegais de Dantas, com grampos e outras jogadas. Grampos ilegais - justamente o mote da CPI dos Grampos. Há de tudo, troca de emails entre ele e a Kroll, entre executivos do Opportunity, com informações variadas sobre privatização, sobre inimigos, sobre políticos.

Esse material - no qual a Kroll confessa ter feito trabalho ilegal para Dantas - está com muita gente, inclusive com a ABIN (Agência Brasileira da Inteligência). A maior parte do trabalho dos agentes da ABIN tem sido o de filtrar as escutas ilegais de Dantas.

Quando Protógenes menciona as caixas na CPI, como é que se faz? Não dá para esconder debaixo do tapete. (...)

Então é simples. Como essas caixas não estão cobertas por sigilo, basta a CPI solicitar. Em vez de rascunhos de trabalho, anotações não oficiais no computador do Protógenes, terá o mais rico material jamais juntado no país sobre espionagem e grampo ilegal: o próprio mapa da República do Grampo. (...)

Que tal, bravos escoteiros? Mãos à obra. É a hora de provar à opinião pública que o nobre objetivo de todos é combater o grampo clandestino. A bola está quicando na área com o gol vazio. É só chutar." (Fonte:Luis Nassif)

2009-04-11

Abin contesta informações do corregedor Amaro

Como se esperava desde o início, o relatório do corregedor Amaro procura desqualificar o trabalho da Satiagraha -- indo ao encontro dos interesses do banqueiro condenado Daniel Dantas.

"A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou uma nota em que contesta informações do relatório do inquérito do Departamento da Polícia Federal (DPF) que sugeriu o indiciamento do delegado Protógenes Pinheiro de Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha. Segundo o relator do inquérito, delegado Amaro Vieira Ferreira, servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram introduzidos e mantidos clandestinamente nos trabalhos da operação por iniciativa de Protógenes, sem autorização judicial ou formalização.

Por meio do comunicado, a Abin “reitera a legalidade da cooperação entre órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)” e informa ainda que considera “inapropriado o emprego de adjetivação negativa” à cooperação ocorrida entre a Polícia Federal e a agência. O órgão também afirma que rejeita a possibilidade de que os vazamentos ocorridos durante a operação sejam atribuídos aos seus servidores." (Fonte: Agência Brasil (via blog do Nassif))


Eu acho impressionante que uma operação do porte da Satiagraha tenha tão poucos erros que seus detratores precisem, depois de exaustiva apuração, apontar problemas que não existem.

Estão realmente procurando pêlo em ovo.

2009-04-09

CPI das Escutas quer indiciamento de Dantas e Protógenes

"O presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), confirmou nesta quinta-feira que pedirá, no fim dos trabalhos da comissão, o indiciamento do delegado Protógenes Queiroz, do ex-diretor da Abin, Paulo Lacerda, do banqueiro Daniel Dantas e do ex-diretor adjunto da Abin, Milton Campana.

O presidente, que até quarta-feira restringia a lista de indiciados aos membros da PF e da Abin, acrescentou o nome de Dantas após ter sido pressionado por parlamentares do PSOL que estão em defesa do Protógenes." (Fonte:JB Online)


Como é que é?

A CPI "das Escutas Telefônicas Clandestinas" vai pedir o indiciamento de Protógenes, sem que exista a menor evidência de uma escuta telefônica clandestina em toda a operação Satiagraha??

E só acrescentou o nome de Daniel Dantas "após ter sido pressionado por parlamentares do PSOL"???

Este mundo está de pernas para o ar.

Protógenes na CPI e o relatório do corregedor

O blog do Nassif hoje tem vários posts interessantes sobre o depoimento do Protógenes à CPI dos Grampos, e o relatório do
corregedor da PF:

2009-04-03

A imagem destroçada do Supremo

"Duas manifestações de Gilmar Mendes, em suas aparições diárias nos jornais. A primeira é que dos 350 habeas corpus concedidos pelo Supremo, 18 foram para pobres. A segunda, é a de que ele é a favor do direito de resposta previsto na Lei de Imprensa. Isso depois do editorial da Folha admitindo o óbvio: que o direito de resposta é sagrado. (...)

Um juiz só se pronuncia nos autos - esta máxima vigorou por muito tempo. Nos últimos anos o Judiciário resolveu praticar o ativismo político. Conferiu essa procuração (por inércia ou por aval) a Gilmar Mendes.

A partir daí o Judiciário passou a ter a cara de Gilmar e suas palavras passaram a ser a palavra do Judiciário. O que se viu foi a
desmoralização completa do órgão máximo da Justiça - o Supremo Tribunal Federal - por obra de um Ministro sem limites.

Nesse período, defendeu despudoradamente os direitos do crime organizado. Deveria ter oferecido a contraparte: a condenação verbal dos criminosos. Deveria ter se manifestado uma vez que fosse em defesa de interesses dos desassistidos. Nada. Foi uma atuação sistemática, diuturna em defesa apenas de criminosos de alto coturno.

Mesmo agindo politicamente, jamais poderia ter aberto mão de uma das qualidades intrínsecas da magistratura: a neutralidade. (...)

Fez mais: agindo em nome do Supremo, participou de duas tramóias. A primeira, ao endossar a tese da revista Veja de que tinha sido alvo de um grampo da parte da ABIN. A segunda, ao transformar um relatório de segurança inconclusivo em escândalo, sobre uma escuta ambiental no Supremo que jamais existiu. Antes disso, ao avalizar o “cozidão” sobre a suposta República do Grampo, que precedeu os dois factóides.

Na época do “cozidão”, Márco Aurélio de Mello e Sepúlveda Pertence, que tiveram suas declarações “esquentadas” pela revista, trataram de retificar em outros veículos. Mendes foi o álibi para uma armação que não se sustentava em pé.

Como terminou essa jogo de cena? Com Gilmar confessando - na sabatina da Folha - que não tinha nenhuma prova sobre a participação da ABIN na escuta; e admitindo que a segurança do Supremo errou na interpretação dos tais sinais captados por seu sistema anti-grampo. Nenhuma dessas confissões de culpa saiu na mídia escrita. Ficou assim: uma acusação alardeada por todos os jornais; e uma retificação quase em off. (...)

Ontem, na tentativa de limpar a imagem, fez um levantamento dos casos de habeas corpus dados pelo Supremo. Para provar que não é a favor dos ricos apenas, levantou que, entre os 350 HCs concedidos, 18 foram para pobres. É o país da piada pronta! Que fosse a metade, não apagaria a impressão indelével de que HCs para pobre servem apenas para criar precedente para justificar HC para influentes - como o caso da lei das algemas.

Uma democracia se faz com pesos e contrapesos. A atuação insólita, vulgar, suspeita de Gilmar Mendes, conseguiu trazer luz para um ponto: quem controla o Supremo? Quando ele dá declarações de que o Supremo pode tudo, inclusive reinterpretar a Constituição, cadê o limite?" (Fonte:Luis Nassif)

2009-04-02

Mídias na escola quem regula?

"O caso das assinaturas da revista Nova Escola (Editora Abril) pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) de São Paulo – repercutido pelo Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa (ver "Contratação de publicações sem licitação é prática recorrente do governo de SP") – é apenas um dos episódios que demonstram que é preciso pensar – e já – no modo com que queremos que as mídias cheguem às escolas, especialmente às escolas da rede pública (no caso, trata-se da rede estadual paulista).

No caso da Nova Escola, em São Paulo, não houve licitação para a aquisição do material (o contrato é de R$ 3,74 milhões). Segundo a reportagem do Observatório da Educação, a inexigibilidade da licitação foi justificada por "inviabilidade de competição", ou seja, alega-se que o material adquirido possui especificidades e, por isso, não seria possível realizar a concorrência.

A iniciativa fez com que deputados do PSOL paulista entrassem com uma representação junto ao Ministério Público Estadual questionando o contrato firmado entre a SEE e a Fundação Victor Civita, do Grupo Abril.

Uma das questões em jogo é: que especificidades tem a revista Nova Escola, sendo que só na cidade de São Paulo podemos citar pelo menos mais três publicações com a mesma proposta editorial que a publicação da Editora Abril (Carta na Escola, Revista Pátio e Revista Educação)?" (Fonte:Observatório da Imprensa)