2011-08-18

Pelo imposto de renda progressivo

O megainvestidor americano Warren Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo, escreveu um artigo muito interessante no New York Times, onde pede aumento de imposto para os mais ricos: "Parem de mimar os ricos".

O blog Tijolaço montou uma tabela interessante, para mostrar onde o Brasil se situa, na escala dos impostos mundial:



Ou seja: os brasileiros mais ricos pagam menos impostos do que os norteamericanos. E ainda reclamam!

Eu moro na Holanda, onde o sistema de imposto de renda é interessante.

O imposto vem em camadas, calculadas sobre o seu rendimento anual:

1) Para a parte do seu rendimento anual até €18,218: 1.85%
2) Para a parte do seu rendimento anual entre €18,219 e €32,738, 10.8%
3) Para a parte do seu rendimento anual entre €32,739 e €54,367: 42%
4) Para a parte do seu rendimento anual acima de €54,367: 52%

O importante é perceber que você paga impostos sobre as camadas, e não sobre a renda total.

Assim, se você tiver um rendimento anual de €18,219 -- que é um pouco mais do que o salário mínimo holandês -- seu imposto seria de 1.85% sobre €18,219; se o seu salário for €2000 maior, você paga os mesmos 1.85% sobre a primeira camada, e 10.8% de €2000.

Isso estimularia um sistema mais igualitário, uma vez que é mais vantajoso contratar três pessoas por €18,218 ( ~ €1500/mês ) do que uma pessoa por €54,367 ( ~ €4500/mês ).

Como seria este sistema, se fosse traduzido para reais?

1) Para a parte do seu rendimento anual até R$ 41 691: 1.85%
2) Para a parte do seu rendimento anual entre R$ 41 691 e R$ 74 919, 10.8%
3) Para a parte do seu rendimento entre R$ 74 919 e R$ 124 417: 42%
4) Para a parte do seu rendimento acima de R$ 124 417: 52%

Como você pode ver, muita gente que se diz "de classe média" no Brasil, com salários acima de R$ 10 mil/mês, que reclama do imposto de 27,5%, mas se enquadraria na camada dos mais ricos da Holanda.

Infelizmente, este tipo de mudança é muito difícil de ser implementado, pois mexe com privilégios arraigados. A melhor solução seria propor uma fórmula cujos parâmetros sejam variáveis ao longo do tempo. Dessa forma, ninguém precisa votar contra seus interesses imediatos; os efeitos só seriam sentidos ao longo das próximas décadas.

Aqui vai um outro exemplo de proposta que usa essa estratégia de mudança a longo prazo:

http://capitao-obvio.blogspot.com/2011/05/pela-vinculacao-do-salario-do-supremo.html

No exemplo acima a mudança não se daria no dia seguinte à mudança na lei; a regra estaria estabelecida, mas a mudança se daria em apenas 5% ao ano, ao longo de muitos anos.